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Enquanto docente posso frequentar uma ação de formação, cujo horário das sessões coincidam, no todo ou em parte, com o meu horário letivo?

Perguntas Frequentes - FAQs

Não deve.

A formação contínua dos docentes, a realizar pelo CFAE, em articulação com as suas escolas associadas, deve acautelar que o horário das sessões não coincida com o horário letivo do público-alvo, ou seja, deve ser programada para o período da componente não letiva, ou componente de trabalho autónomo do docente, ou ainda nas interrupções letivas.

Caso razões que tenham a ver com a própria logística da ação (exemplo: disponibilidade dos formadores) levem a que esse horário coincida com horário letivo de alguns docentes (eventuais formandos), estes não deverão ser selecionados para frequentar a ação, cabendo aos mesmos, essa tomada de decisão.

A não ser que, fundamentadamente, e com autorização do órgão de direção, a frequência da ação lhe seja autorizada.

De qualquer forma, o CFAE SN aconselha os colegas a fazerem uma leitura atenta da legislação em vigor sobre este assunto.

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